Direito da Propriedade Intelectual
Direito Autoral
- Registros de direitos autorais;
- Negociação de direitos autorais e outros direitos;
- Aconselhamento estratégico e jurídico;
- Análise de conflitos e proteção a direitos autorais;
- Auditorias, análises de risco e assessoria na aquisição de obras protegidas;
- Consultoria sobre a viabilidade da proteção de criações intelectuais por meio de direitos autorais;
- Representação de artistas e autores, editoras musicais, gravadoras e associações de direitos autorais.
Direito Marcário
- Busca de marcas e preparação de pedidos de registro;
- Pesquisa de colidência de marcas;
- Prorrogação de registros;
- Fiscalização, monitoramento, oposições, recursos e nulidades administrativas;
- Elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas.
Direito do Entretenimento e Mídia
Direito Audiovisual
- Obtenção das licenças necessárias para segurança e garantias aos licenciantes;
- Desenvolvimento de estratégias jurídicas para redução de risco de responsabilidade civil;
- Liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos (clearance);
- Análise de campanhas, promoções e anúncios, requerimento de alvará de menores, em relação à utilização ou proteção de marcas, direito do consumidor, direito autoral e direito civil;
- Auxílio a agências de publicidade e produtoras em campanhas nos assuntos jurídicos da atividade e suas relações com seus clientes, produtores e detentores de conteúdos.
Incentivo à Cultura
Apoio e Patrocínio
- Elaboração e negociação de contratos para campanhas publicitárias, incluindo agência-cliente, fotógrafos, celebridades ou detentores de conteúdos, contratos de patrocínio ou apoio para eventos, parcerias e joint ventures.
Direito de Software
- Assessoria no registro de software e criações intelectuais perante os órgãos competentes;
- Consultoria em questões relativas a software livre;
Direito das Obrigações e Contratos
- Auxílio no relacionamento com sociedades de gestão coletiva no Brasil e no exterior;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de opção, coprodução e de distribuição;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);
- Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias;
- Assessoria em jogos, sorteios e concursos (incluindo registro e questões sobre restrição de idade);
- Elaboração, revisão e negociação de contratos above e below-the-line;
- Joint-ventures e contratos comerciais em geral nos âmbitos nacional como internacional;
- Elaboração e análise de contratos de produção artística e cinematográfica;
- Aquisição de franquia;
- Distribuição;
- Representação comercial;
- Programas de computador;
- Compra e venda;
- Locação;
- Assistência técnica;
- Pesquisa e desenvolvimento.
Direito Tributário
- Consultoria preventiva na esfera tributária;
- Recuperação de créditos nas esferas administrativa e judicial;
- Elaboração de defesas nas esferas administrativa e judicial;
- Parcelamentos perante órgãos administrativos competentes.
Direito Societário e Mercado de Capitais
- Análise de constituição de sociedade;
- Acordo de quotistas;
- Joint-ventures;
- Estruturação societária;
- Estratégias operacionais;
- Fusões e aquisições;
- Due diligence;
- Registros perante as Juntas Comerciais.
Direito Regulatório
- Interface com agência reguladoras e órgãos de defesa da concorrência;
- Assessoria em projetos culturais incentivados;
- Atuação nos tribunais de contas da união, estados e municípios;
- Processos licitatórios e contratos administrativos;
- Assessoria em processos administrativos e judiciais.
*As ilustrações expostas na Galeria Virtual deste site são de autoria de Eloar Guazzelli. Nesta página, “Piazza San Marco”, Veneza, 2014.